O PL é fundamental para garantir o mínimo de reflexão na postagem de conteúdos por parte dos usuários e incentivar uma política de moderação mais apropriada pelas empresas, já que hoje elas fazem o
Mas há direito a expressão, quando se busca, através da mentira, enganar o outro ou fazê-lo a acreditar em ato ou coisa sabidamente inverídica? ou ainda há direito a liberdade da expressão, quando
Apesar de bonita a manobra argumentativa da autora do texto, a liberdade garantida na Carta magna (artigo 5º, parágrafo IV) não é irrestrita nos moldes do que ela descreve, ao passo em que concede as
Prezada Isaura, li a última versão do referido PL. Não encontrei referência a controle de conteúdo. Em sua opinião, qual(is) artigo(s) traz a possibilidade de censura? No art. 10, inclusive, o
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres